De acordo com a resolução 726/2018 do Contran Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março os motoristas que necessitam renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisam se submeter a um curso com carga horária de 10 horas aula. A nova regra terá validade a partir de junho deste ano.

O condutor poderá optar em fazer o curso na modalidade presencial ou a distância e os exames médicos continuam sendo exigidos.

O curso é voltado para condutores que estejam com a carteira vencida há cinco anos ou para aqueles que em sua formação não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros.