Prezado Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva.
Cumprimentando-a cordialmente, viemos através deste manifestar nossa profunda preocupação com a política tributária recentemente adotada pelo Estado de Santa Catarina que elevou consideravelmente o ICMS de insumos indispensáveis à produção agropecuária.
A região da AMPLASC, composta de sete municípios (Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa) é essencialmente agrícola, situada na região considerada como o “Celeiro Catarinense”.
Historicamente, Santa Catarina é reconhecida pela pujança agrícola em termos de produtividade, mas especialmente, pela irrefutável qualidade e sanidade dos seus produtos, resultado duramente alcançado pelo esforço conjunto realizado pelo produtor rural, segmento empresarial, poder público e sociedade catarinense. Trata-se de um patrimônio, um bem imaterial de Santa Catarina.
Somos referência em produtividade, destacando-se como:
– Maior produtor e exportador de carne suína do Brasil;
– Segundo maior produtor e exportador de carne de frango do País;
– Primeiro produtor nacional de maçã, cebola, pescados, ostras e mexilhões;
– Segundo produtor nacional de arroz, tabaco, pera, pêssego e alho;
– Terceiro produtor nacional de erva-mate e mel;
– Maior exportador de mel do Brasil;
– Quarto produtor nacional de leite, uva, cevada e palmito;
– Quinto maior produtor de trigo.
Nesse sentido, o Governador do Estado tem a obrigação de capitanear a cadeia produtiva na defesa da qualidade de nossos produtos, sem jamais pôr em dúvida suas excelentes características.
Recentemente, vimos os danosos efeitos causados pela dúvida sobre a qualidade da carne catarinense causada pela operação “Carne Fraca”, que fechou mercados e devastou a credibilidade da cadeia produtiva do Estado Barriga Verde. Não podemos mais permitir que nossa extraordinária agropecuária seja questionada, especialmente por não existir nenhuma evidência que a desabone.
A justificativa de majoração de tributos com o fim de redução de “envenenamento” é uma prática completamente equivocada e danosa, sem qualquer mínimo fundamento científico, pois além de não ter efeito prático na redução de utilização de defensivos, seu impacto na rentabilidade do campo causará desemprego, redução da arrecadação do Estado e dos Municípios, devido a migração das compras de insumos para fora do Estado.
Haverá sim redução de investimentos no setor, pelo aumento do custo com consequente redução da produtividade e renda.
Senhor Governador, o agronegócio não é danoso ao meio ambiente, talvez as más práticas agrícolas é que o são. Se há práticas agrícolas ambientalmente danosas, que sejam pontualmente ajustadas, com base em padrões científicos.
Punir todo o segmento produtivo, que é ambientalmente consciente, amplamente fiscalizado, responsável e fomentador de desenvolvimento para nosso Estado por meio de majoração tributária é, no mínimo, uma ingratidão com aqueles que tanto fazem por Santa Catarina e pela Nação Brasileira.
Esperamos, Senhor Governador, que a decisão seja revista, pelo bem do Estado de Santa Catarina, que sofrerá perdas significativas em geração de emprego e renda e principalmente em credibilidade, arduamente alcançada, fruto de longa luta de um povo aguerrido como somente o povo Catarinense o é.
