Três cidades de Santa Catarina estão confirmadas para receber o modelo cívico-militar do governo federal, conforme informação repassada pelo ministro Abraham Weintraub nesta sexta-feira (1º). Biguaçu foi indicada pelo governo do Estado para receber a primeira etapa do projeto. A novidade, conforme anúncio de Weintraub, é Chapecó e Itajaí, onde escolas municipais serão contempladas com o programa.
Em Santa Catarina, treze cidades demonstraram interesse em participar do programa:
• Campos Novos;
• Chapecó;
• Itajaí;
• Jaraguá do Sul;
• Camboriú;
• Araranguá;
• Correia Pinto;
• Curitibanos;
• Fraiburgo;
• Joaçaba;
• Vargem;
• Xanxerê;
• Caçador;
• Biguaçu.
A Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza em Biguaçu, na Grande Florianópolis, preencheu os requisitos do Governo Federal e será a primeira de Santa Catarina a adotar o modelo cívico-militar.
A SED (Secretaria de Estado da Educação) identificou que a unidade de ensino preenchia os requisitos do programa, e pais de alunos, professores e direção da unidade decidiram aderir à nova proposta.
Com 90% dos votos favoráveis, a comunidade escolar aceitou receber o projeto em assembleia realizada na escola em 18 de outubro.
Com a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) do Ministério da Educação (MEC), a EEB Professora Emérita Duarte Silva e Souza, que tem 845 alunos do Ensino Fundamental, passar a ter também o Ensino Médio, um antigo desejo da comunidade.
Como funciona o modelo
O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes.
Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.
Militares de reserva
As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa.
A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Há ainda a opção dos Estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas.
Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura, com materiais escolares e pequenas reformas.
Fonte/ Foto: ND+.
