O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou projeto de lei (PL 370/19) para garantir aumento real de, pelo menos, 1% para o salário mínimo a cada ano. Essa regra seria acrescida ao atual cálculo de reajuste, que considera apenas a reposição da inflação medida pelo INPC. Segundo Bohn Gass, a regra atual só traz prejuízo para o trabalhador.
O atual salário mínimo está fixado por Medida Provisória (MP 916/19) do governo Bolsonaro. O valor inicial de R$ 1.039 deve passar para R$ 1.045, após novos cálculos da inflação. Não há previsão de ganho real. A MP será analisada no Congresso. A intenção de Bohn Gass é que a garantia de pelo menos 1% de aumento real vigore como política de valorização do salário mínimo até o ano de 2023.
A proposta de ganho real de 1% para o salário mínimo está em análise nas Comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.
(Fonte: Portal Câmara dos deputados)