Nesta quarta-feira (1º/11) por iniciativa da Presidente da FECAM e Prefeita de Vargem, Milena Lopes, houve reunião virtual com prefeitos de Santa Catarina, acompanhados de integrantes da Defesa Civil com André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo sobre auxílio em danos causados pelas chuvas no Estado.
A preocupação dos gestores se relaciona a atuação do Governo Federal no reconhecimento dos Decretos de Situação de Emergência ou Calamidade Pública, além da destinação de recursos financeiros aos municípios.
Até o momento dos 162 municípios que solicitaram apoio federal, apenas uma dezena tiveram valores empenhados e efetivamente liberado mais de R$ 1,5 milhão somente para Canelinha. Na oportunidade a FECAM requer:
Aporte financeiro aos Municípios atingidos para recuperação de danos em estradas vicinais e bueiros, especialmente, para o escoamento da produção agrícola; Prorrogação do prazo para cadastro de novos projetos perante ao Governo Federal, atualmente até 10/11, Construção de pontes (transposição) com cabeceiras incluídas;
Celeridade na análise dos projetos já cadastrados na Defesa Civil Nacional.
André Ceciliano garantiu que os Municípios com calamidade pública não faltarão recursos, desde que haja apresentação do plano de trabalho com aprovação da Defesa Civil Nacional. Ainda a Defesa Civil Nacional se comprometeu em repassar recursos totais para as pontes destruídas, incluindo cabeceiras.
Milena cobrou suporte financeiro aos municípios que possui mais de 50 desabrigados, visto que abaixo disso o Governo do Estado destinou R$20 mil. Ainda reforçou que após a ajuda humanitária o foco do Governo Federal seja na infraestrutura dos municípios afetados pelas chuvas de outubro.
Participaram da reunião Rosilene Vaz Cavalcanti, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e Thiago Braga, Diretor de Assuntos Federativos, além do Secretário Executivo da AMPLASC, Luciano Angonese e os Prefeitos de Campos Novos, Anita Garibaldi, Erval Velho Tangará, Pinheiro Preto, Fraiburgo, Caçador, entre outros.
Fonte: ASCOM AMPLASC
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