Comissão de Finanças aprova PL de Saretta que viabiliza a compra de vacinas pelo Estado

  18/03/2021 - 13:07

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) do deputado Neodi Saretta que regulamentar a compra de vacinas para o combate ao Covid-19 por Santa Catarina diretamente dos fabricantes. Conforme o PL, a aquisição será possível desde que os imunizantes tenham taxa global de eficácia recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Anvisa, de ao menos 50%.

O projeto também prevê que o governo poderá firmar convênios com a iniciativa privada para operacionalizar a logística de vacinação dos trabalhadores de empresas catarinenses e adiantar o calendário de imunizações, desde que comprovada à vacinação da prioridade anterior.

Conforme Saretta, o ideal seria que as vacinas fossem adquiridas pela União, mas, para ele, o Governo Federal está demorando demais na negociação com mais farmacêuticas. Ele comentou a aprovação do projeto pela comissão de Finanças e disse que foi um passo importante. O PL segue agora para apreciação na comissão de Saúde. “Foi dado mais um passo muito importante a aprovação que normatiza a aquisição das vacinas pelo Estado. O Ministério da Saúde esta demorando demais em fazer a formalização dos contratos para aquisição das vacinas”, disse.

Saretta voltou a pedir agilidade na aplicação das doses que estão chegando ao Estado e distribuídas aos municípios. “É muito importante que as vacinas quando chegam sejam aplicadas de forma rápida, pois essa é a única maneira que temos de combater a pandemia”.

As informações são da assessoria de imprensa do deputado Saretta.

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